Lei Complementar 104

Fixa o perímetro urbano da Célula Urbanizada 2 – Núcleo Urbano Centralizado dos bairros de Canedos-Batatuba e dá outras providências

Lei Complementar 103

Altera, exclui e acrescenta dispositivos da Lei Complementar 25 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências

Lei Complementar 102

Altera e acrescenta dispositivos que especifica na Lei Complementar nº 025 de 12/12/2001, que institui o Código Tributário do Município e dá outras providências

Lei Complementar 101

Revoga o art. 40 da Lei Complementar nº 20 de 30 de outubro de 2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Piracaia que especifica e dá outras providências

Lei Complementar 100

Altera a redação dos artigos 3º e 4º, da Lei nº 1.688/1993, alterada pela Lei nº 1.760/1994 e dá outras providências

Lei Complementar 99

Altera, exclui e acrescenta dispositivos que especifica na Lei Complementar n° 025 de 12/12/2001, que institui o Código Tributário do Município e dá outras providências

Lei Complementar 98

Dispõe sobre a regularização de construções e ampliações não licenciadas e dá outras providências

Lei Complementar 97

Altera dispositivo da Lei Complementar n° 025 de 12 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências

Lei Complementar 96

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 025 de 12 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências

Lei Complementar 95

Acrescenta parágrafo que especifica ao artigo 75 da Lei complementar n°51/2008 e dá outras providências.

1 2