Legislação - Decretos

Altera o Decreto n° 4712 de 08 de abril de 2020, incluindo novas atividades essenciais e dá outras providências

Dispõe sobre: Altera o Decreto n° 4712 de 08 de abril de 2020, prorrogando a quarentena no município e dá outras providências

Dispõe sobre: Altera o Decreto n° 4712 de 08 de abril de 2020, tornando obrigatório o uso de máscaras pela população e dá outras providências

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre o fechamento do Cemitério Municipal e regras de funcionamento para o Velório Municipal durante o período de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências.

Altera o Decreto n° 4712 de 08 de abril de 2020, prorrogando a quarentena no município e dá outras providências

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes o Orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no âmbito do município de Piracaia em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares