Legislação - Decretos

Constitui a Comissão do Concurso Público 01/2019

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências

Constitui a Comissão de Avaliação de Móveis e Imóveis e dá outras providências

Dispõe sobre o Registro de Identificação do Cidadão - RIC e dá outras providências

Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal "Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piracaia - PIRAPREV" para o exercício de 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências.

Acrescenta ao Artigo 1° do Decreto n° 4507 de 19/06/2018 que Autoriza o Poder Executivo do Município de Piracaia a permitir, mediante licitação, a instalação de trailer's nas condições, forma e locais que especifica, o Inciso XII.

Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

Dispõe sobre o valor apurado e o cálculo do imposto predial e territorial urbano de terreno que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre Suplementação de Verbas Orçamentárias do IPSPMP - PIRAPREV