Legislação
Dispõe sobre: "Estabelece normas para o encerramento do exercício financeiro de 2.023, visando o regular levantamento do Balanço Geral do Município e dá demais providências.
Dispõe sobre: "Constitui a Comissão Municipal de Seleção que especifica"
Dispõe sobre: "Alteração na composição de membro eleito pelos Servidores Públicos Municipais e de representantes do Poder Executivo no Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piracaia - PIRAPREV"
Dispõe sobre: A Criação e Autorização de Escola Municipal de Ensino Fundamental
Dispõe sobre: A Criação e Autorização de Escola Municipal de Ensino Infantil
Dispõe sobre: "Revoga o Decreto nº. 5.334/2023 que tratou sobre permissão de uso de espaço Público".
Dispõe sobre: "Suplementar dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências."
Dispõe sobre: "Suplementar dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências."
Dispõe sobre: " Dá denominação que especifica"
Dispõe sobre: "A Abertura de Créditos Adicionais ao IPSPMP - PIRAPREV".