Decreto 5044

Dispõe sobre: "Fixa tarifa de transporte coletivo municipal e dá outras providências".

Decreto 5043

Dispõe sobre: "Suplementar dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências".

Decreto 5042

Dispõe sobre: "Altera redação e revoga dispositivos do Decreto 4.590, de 03 de abril de 2019 (alterado pelos Decretos 4.678/2020, 4.689/2020 e 4.734/2020) que regulamentou a Lei Municipal nº 2.856/2017, de 17 de janeiro de 2017 (Alterada pelas Leis nº. 3.002/2019 e 3.096/2020), que instituiu o sistema de estacionamento rotativo pago em vias do município de Piracaia- São Paulo, e dá outras providências".

Decreto 5041

Dispõe sobre: "Altera redação e revoga dispositivos do Decreto 4.590, de 03 de abril de 2019 (alterado pelos Decretos 4.678/2020, 4.689/2020 e 4.734/2020) que regulamentou a Lei Municipal nº 2.856/2017, de 17 de janeiro de 2017 (Alterada pelas Leis nº. 3.002/2019 e 3.096/2020), que instituiu o sistema de estacionamento rotativo pago em vias do município de Piracaia - São Paulo, e dá outras providências".

Decreto 5040

Dispõe sobre: " Dá denominação à avenida que especifica"

Decreto 5039

Dispõe sobre: ''Nomeia os membros que integrarão o Conselho Municipal de Cultura e dá dá outras providências".

Decreto 5038

Dispõe sobre: "A alteração do Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2° Secretário no Conselho Municipal de Assistência Social"

Decreto 5037

Dispõe sobre: "A criação da Comissão de Avaliação e Monitoramento"

Decreto 5036

Dispõe sobre:" Dá denominação à praça que especifica"

Decreto 5035

Dispõe sobre: "A alteração na composição dos representantes do Poder Executivo no Conselho Administrativo e dos representantes do Poder Executivo no Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piracaia - PIRAPREV

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