Decreto 4755

Dispõe sobre: Suplementa dotações contantes no Orçamento vigente e dá outras providências

Decreto 4754

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Saúde

Decreto 4753

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes o Orçamento vigente e dá outras providências

Decreto 4752

Altera o Decreto n°. 4.712 de 08 de abril de 2020, prorrogando a quarentena no município e dá outras providências

Decreto 4750

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências.

Decreto 4749

Dispõe sobre a designação de servidores para análise, saneamento e aprovação municipal da Regularização Fundiária Urbana e dá outras providências

Decreto 4748

Dispõe sobre: "Revoga parcialmente o Decreto n° 4745 de 17 de julho de 2020 e dá outras providências"

Decreto 4747

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências

Decreto 4746

Dispõe sobre: Adota medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.

1 48