Decreto 5279

Dispõe sobre: "A Homologação da Deliberação CME. 01/.2023, do Conselho Municipal de Educação", que tratou a adesão ao Cu1Tículo Paulista do Sistema de Ensino Municipal.

Decreto 5278

Dispõe sobre: "Desvincula Unidade de Ensino e dá outras providências".

Decreto 5277

Dispõe sobre: "Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Piracaia que especifica"

Decreto 5276

Dispõe sobre: "A abertura de Créditos Adicionais ao IPSPMP - PIRAPREV".

Decreto 5275

Dispõe sobre: "Suplementar dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências."

Decreto 5274

Dispõe sobre: "Suplementar dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências."

Decreto 5273

Dispõe sobre: "Constitui a Comissão de Seleção visando Chamamento Público de Projeto Esportivo"

Decreto 5272

Dispõe sobre: "Dá denominação que especifica"

Decreto 5271

Dispõe sobre: "Constitui a Comissão para a instrução do Processos de impugnação ao Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2023, prestar as informações necessárias nos processos de cadastramento de áreas no IPTU, que tramitam pelo Departamento de Finanças Municipal, bem como, proceder ao lançamento de oficio das construções novas com projeto aprovado e que não foram devidamente lançados no cadastro municipal".

Decreto 5270

Dispõe sobre: "Regulamenta a Lei Municipal nº. 3.323/2023 que autorizou o Executivo a conceder auxílio financeiro aos comerciantes e prestadores de serviços atingidos pela enchente e dá outras providências."