Decreto 4841

Dispõe sobre: "Homologa o Relatório Técnico sobre os resultados da Avaliação Atuarial confeccionado na data base Dezembro de 2020 do Regime Próprio de Previdência Social Municipal para o exercício de 2021 e subsequentes".

Decreto 4840

Dispõe sobre: "A permissão de uso, especial das ruas, avenidas e praças públicas do loteamento denominado Porto Laranjeiras, localizado no Bairro Sete Pontes à AMPLA Associação dos Moradores do Loteamento Porto Laranjeiras, conforme dispõe a Lei nº1. 771 /94 modificada pela Lei nº 2.218/04, e dá outras providências."

Decreto 4839

Dispõe sobre: "Delega competência e dá outras providências"

Decreto 4838

Dispõe sobre: "Delega competência e dá outras providências"

Decreto 4837

Dispõe sobre: "Delega competência e dá outras providências"

Decreto 4836

Dispõe sobre a requisição administrativa de bens, serviços e pessoal do Hospital e Maternidade "Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo", desta cidade, visando à manutenção da Assistência Médico-Hospitalar no município e dá outras providências

Decreto 4835

Dispõe sobre: "Regulamenta a quarentena no âmbito do município de Piracaia em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares".

Decreto 4833

Dispõe sobre: "A oficialização de Logradouro que especifica a integração deste ao Sistema Viário do Município e dá outras providências"

Decreto 4834

Dispõe sobre: "A adoção de medidas relacionadas as atividades educacionais no âmbito do Município de Piracaia, visando o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências."

Decreto 4832

"Declara ilegal parcelamento de solo em área de expansão urbana que especifica e dá outras providências".

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