Decreto 5344

Dispõe sobre: "Estabelece normas para o encerramento do exercício financeiro de 2.023, visando o regular levantamento do Balanço Geral do Município e dá demais providências.

Decreto 5343

Dispõe sobre: "Constitui a Comissão Municipal de Seleção que especifica"

Decreto 5342

Dispõe sobre: "Alteração na composição de membro eleito pelos Servidores Públicos Municipais e de representantes do Poder Executivo no Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piracaia - PIRAPREV"

Decreto 5340

Dispõe sobre: A Criação e Autorização de Escola Municipal de Ensino Fundamental

Decreto 5341

Dispõe sobre: A Criação e Autorização de Escola Municipal de Ensino Infantil

Decreto 5339

Dispõe sobre: "Revoga o Decreto nº. 5.334/2023 que tratou sobre permissão de uso de espaço Público".

Decreto 5338

Dispõe sobre: "Suplementar dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências."

Decreto 5337

Dispõe sobre: "Suplementar dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências."

Decreto 5336

Dispõe sobre: " Dá denominação que especifica"

Decreto 5335

Dispõe sobre: "A Abertura de Créditos Adicionais ao IPSPMP - PIRAPREV".