Legislação - Decretos

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito de bem imóvel que especifica

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito de bem imóvel que especifica

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre normas para a realização de eventos de caráter transitório e/ou eventual no âmbito do Município de Piracaia.

Dispõe sobre a substituição dos representantes no segmento Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização da Festa da cidade em Junho/2019 e dá outras providências

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre a substituição de Membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Dispõe sobre substituição de Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Piracaia que especifica

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências.