Decreto 5139

Dispõe sobre: "Extensão da estrada municipal Teizo Murata, através da integração de áreas públicas ao sistema viário do município e dá outras providências".

Decreto 5138

Dispõe sobre: "Regulamenta a Lei nº 3.237 de 08 de março de 2.022, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural e dá outras providências".

Decreto 5137

Dispõe sobre: "Suplementar dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências."

Decreto 5136

Dispõe sobre: "A nomeação do Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Piracaia".

Decreto 5135

Dispõe sobre: " Dá denominação que especifica"

Decreto 5134

Dispõe sobre: "Suplementar dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências."

Decreto 5133

Dispõe sobre: " Dá denominação que especifica"

Decreto 5132

Dispõe sobre: " Dá denominação que especifica"

Decreto 5131

Dispõe sobre: "Delega competência e dá outras providências"

Decreto 5130

Dispõe sobre: "Delega competência e dá outras providências"