Filtrar: Decreto nº 5.543 - Dispõe sobre: "Altera o Decreto nº 5.537, de 18 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre as normativas para a realização do Carnaval 2025" Decreto nº 5.539 - Dispõe sobre: "Alteração na composição de membro eleito pelos Servidores Públicos Municipais e de representantes do Poder Executivo no Conselho Administrativo do Decreto nº 5.537 - Dispõe sobre: As normativas para a realização do Carnaval 2025 da Cidade Turística de Piracaia dá outras providências Decreto nº 5.536 - Dispõe sobre: “Constitui a Comissão de Avaliação de Cuidados Urbanos” Decreto nº 5.535 - Dispõe sobre: “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências” Decreto nº 5.534 - Dispõe sobre: A nomeação de membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Decreto nº 5.533 - Dispõe sobre: Fixa preços públicos para o exercício de 2025 e dá outras providências" Decreto nº 5.532 - Dispõe sobre: A requisição administrativa de bens, serviços e pessoal do Hospital e Maternidade “Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo” Decreto nº 5.531 - Dispõe sobre: Constituição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado DAPS nº 001/2025 Decreto nº 5.530 - Expediente Repartições 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 / 123
Decreto nº 5.543 - Dispõe sobre: "Altera o Decreto nº 5.537, de 18 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre as normativas para a realização do Carnaval 2025"
Decreto nº 5.539 - Dispõe sobre: "Alteração na composição de membro eleito pelos Servidores Públicos Municipais e de representantes do Poder Executivo no Conselho Administrativo do
Decreto nº 5.537 - Dispõe sobre: As normativas para a realização do Carnaval 2025 da Cidade Turística de Piracaia dá outras providências
Decreto nº 5.535 - Dispõe sobre: “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
Decreto nº 5.534 - Dispõe sobre: A nomeação de membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Decreto nº 5.533 - Dispõe sobre: Fixa preços públicos para o exercício de 2025 e dá outras providências"
Decreto nº 5.532 - Dispõe sobre: A requisição administrativa de bens, serviços e pessoal do Hospital e Maternidade “Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo”
Decreto nº 5.531 - Dispõe sobre: Constituição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado DAPS nº 001/2025
