Decreto 5.787 - Dispõe sobre: “A nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Turismo.” Decreto 5.786 - Dispõe sobre: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial - LEI 3.534." Decreto 5.785 - Dispõe sobre: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial - PAVIMENTACAO VILA SABESP Decreto 5.784 - Dispõe sobre: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - LOA LEI 3.498." Decreto 5.783 - Dispõe sobre: “A constituição da Comissão para análise, seleção e classificação dos projetos de implementação do Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF)." Decreto 5.782 - Dispõe sobre: “Substituição de membro do Conselho Municipal do FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação." Decreto 5.781 - Dispõe Sobre: “A autorização de funcionamento da Associação Sementeira como unidade de ensino integrante ado Sistema Municipal de Educação de Piracaia". Decreto 5.780 - Dispõe sobre: “Declara ilegal parcelamento de solo em área de expansão urbana que especifica e dá outras providências”. Decreto 5.779 - Dispõe sobre: “A Recondução os membros da Comissão de Avaliação de Móveis e Imóveis e dá outras providências”. Decreto 5.778 - Dispõe sobre: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - LOA LEI 3.498". 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 / 148
Decreto 5.787 - Dispõe sobre: “A nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Turismo.”
Decreto 5.785 - Dispõe sobre: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial - PAVIMENTACAO VILA SABESP
Decreto 5.783 - Dispõe sobre: “A constituição da Comissão para análise, seleção e classificação dos projetos de implementação do Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF)."
Decreto 5.782 - Dispõe sobre: “Substituição de membro do Conselho Municipal do FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação."
Decreto 5.781 - Dispõe Sobre: “A autorização de funcionamento da Associação Sementeira como unidade de ensino integrante ado Sistema Municipal de Educação de Piracaia".
Decreto 5.780 - Dispõe sobre: “Declara ilegal parcelamento de solo em área de expansão urbana que especifica e dá outras providências”.
Decreto 5.779 - Dispõe sobre: “A Recondução os membros da Comissão de Avaliação de Móveis e Imóveis e dá outras providências”.
