Filtrar: Decreto nº 5.530 - Expediente Repartições Decreto nº 5.528 - Dispõe sobre: “Os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério – Supervisor de Ensino e Diretor de Escol Lei nº. 3.419/2025 - Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para o exercício de 2025, mediante convênio, às entidades que especifica, e dá Decreto nº 5.529 - IPTU 2025 Decreto nº 5.526 - Dispõe: “Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal "Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piracaia Decreto nº 5.527 - Dispõe sobre: “Delega competência e dá outras providências” Decreto nº 5.518 - Dispõe sobre: "Delega competência e dá outras providências” Decreto nº 5.519 - Dispõe sobre: “Delega competência e dá outras providências” Decreto nº 5.520 - Dispõe sobre: “Delega competência e dá outras providências” Decreto nº 5.521 - Dispõe sobre: “Delega competência e dá outras providências” 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 / 181
Decreto nº 5.528 - Dispõe sobre: “Os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério – Supervisor de Ensino e Diretor de Escol
Lei nº. 3.419/2025 - Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para o exercício de 2025, mediante convênio, às entidades que especifica, e dá
Decreto nº 5.526 - Dispõe: “Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal "Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piracaia
