Decreto 5.787 - Dispõe sobre: “A nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Turismo.” Decreto 5.786 - Dispõe sobre: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial - LEI 3.534." Decreto 5.785 - Dispõe sobre: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial - PAVIMENTACAO VILA SABESP Decreto 5.784 - Dispõe sobre: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - LOA LEI 3.498." Decreto 5.783 - Dispõe sobre: “A constituição da Comissão para análise, seleção e classificação dos projetos de implementação do Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF)." Decreto 5.782 - Dispõe sobre: “Substituição de membro do Conselho Municipal do FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação." Decreto 5.781 - Dispõe Sobre: “A autorização de funcionamento da Associação Sementeira como unidade de ensino integrante ado Sistema Municipal de Educação de Piracaia". Decreto 5.780 - Dispõe sobre: “Declara ilegal parcelamento de solo em área de expansão urbana que especifica e dá outras providências”. Decreto 5.779 - Dispõe sobre: “A Recondução os membros da Comissão de Avaliação de Móveis e Imóveis e dá outras providências”. Decreto 5.778 - Dispõe sobre: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - LOA LEI 3.498". 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 / 220
Decreto 5.787 - Dispõe sobre: “A nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Turismo.”
Decreto 5.785 - Dispõe sobre: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial - PAVIMENTACAO VILA SABESP
Decreto 5.783 - Dispõe sobre: “A constituição da Comissão para análise, seleção e classificação dos projetos de implementação do Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF)."
Decreto 5.782 - Dispõe sobre: “Substituição de membro do Conselho Municipal do FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação."
Decreto 5.781 - Dispõe Sobre: “A autorização de funcionamento da Associação Sementeira como unidade de ensino integrante ado Sistema Municipal de Educação de Piracaia".
Decreto 5.780 - Dispõe sobre: “Declara ilegal parcelamento de solo em área de expansão urbana que especifica e dá outras providências”.
Decreto 5.779 - Dispõe sobre: “A Recondução os membros da Comissão de Avaliação de Móveis e Imóveis e dá outras providências”.
