Decreto 5404

Dispõe sobre: "Altera o Decreto 5.350 de 20 de dezembro de 2.023 que fixa preços públicos para o exercício de 2.024 e dá outras providências."

Decreto 5403

Dispõe sobre: "Altera o Decreto 5.346 de 04 de dezembro de 2.023, que dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais, no exercício de 2.024 e dá outras providências".

Decreto 5402

Dispõe sobre: "Suplementar dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências".

Decreto 5401

Dispõe sobre: “Constitui a Comissão para a instrução do Processos de impugnação ao Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2.024, prestar as informações necessárias nos processos de cadastramento de áreas no IPTU, que tramitam pelo Departamento de Finanças Municipal, bem como, proceder ao lançamento de ofício das construções novas com projeto aprovado e que não foram devidamente lançados no cadastro municipal”.

Decreto 5400

Dispõe sobre: "As normativas para a realização do Carnaval 2024 da Cidade Turística de Piracaia dá outras providências"

Decreto 5399

Dispõe sobre: "Dá denominação que especifica"

Decreto 5398

Dispõe sobre: "Reorganização da Numeração dos Decretos Municipais"

Decreto 5397

Dispõe sobre: "Nomeação dos Membros para a Comissão de Bolsa Auxílio Transporte do Município de Piracaia".

Decreto 5396

Dispõe sobre: "Fixa vencimentos para pagamento do IPTU referente ao exercício de 2.024 e dá outras providências."