Legislação - Leis

Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal da Matemática. (De autoria do Vereador Toninho Leandro)

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar câmeras de videomonitoramento em prédios, espaços e órgãos públicos municipais no município de Piracaia. (De autoria do vereador Professor Rogério Carlos do Nascimento)

Dispõe sobre: Autorização para o Executivo dar denominação de "Margarida Conceição Pinheiro" à Estrada Municipal PRC-465 (De autoria do vereador Professor Rogério Carlos do Nascimento)

Dispõe sobre: Autorização para o Executivo dar denominação de "JOANNA VIEIRA DA SILVA" à sede do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Piracaia. (De autoria do vereador Professor Toninho Leandro)

Dispõe sobre: Declara de Especial Interesse Social para Habilitação a Gleba de Terras que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Declara de Especial Interesse Social para Habilitação o imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: O atendimento público odontológico e dá outras providências

Dispõe sobre: Autorização para o Executivo dar denominação de "Zaqueu Henrique" ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). (De autoria da vereadora Márcia Badari)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa "VISÃO DO AMANHÃ" de promoção da saúde ocular nas escolas públicas de educação básica do município de Piracaia e dá outras providências. (De autoria dos vereadores professor Rogério Carlos do Nascimento e Maurício Pires)

Institui a Semana Municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas e dá outras providências. (De autoria do Vereador Alberto Luiz Leme Ferreira)