Legislação - Leis

Dispõe sobre a inclusão de programa de saúde vocal, no planejamento escolar das Escolas Municipais - (Orientação Fonoaudióloga). (De autoria do Vereador Professor Rogério Carlos do Nascimento).

Institui a semana de Prevenção, Conscientização da Gravidez na Adolescência e suas consequências. (De autoria do Vereador Rodrigo Enzo Simeone).

Dispõe sobre: "Altera a Lei 2526 de 09 de Dezembro de 2009 (Alterada pela Lei 2861/2017), que dispõe "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a admitir na Prefeitura Municipal de Piracaia alunos dos estabelecimentos de ensino que específica, na qualidade de estagiários e trainee, e dá outras providências."

Dispõe sobre: "Autorização para o Executivo dar denominação de "Marcílio José de Oliveira" à quadra localizada na EMEFEI. R Estação de Canedos".(De autoria do Vereador Professor Rogério Carlos do Nascimento).

Dispõe sobre: "A instituição do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI e dá outras providências".

Dispõe sobre: Altera as artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 2.860/2017, que dispõe sobre o Programa de Combate à Pobreza e ao Desemprego e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Educação Ambiental de Piracaia e dá outras providências

Dispõe sobre: Estabelece a revisão geral anual, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal e do art. 82 da Lei n° 72/2011 e dá outras providências

Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.619.604,92 (três milhões, seiscentos e dezenove mil, seiscentos e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.