Lei n° 3.545 - Dispõe sobre: “Autoriza a adesão do Município de Piracaia ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte (Cismetro)." Lei n° 3.544 - Dispõe sobre: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, Emenda Estadual Maria Helou (Fazendinha)." Lei n° 3.543 - Dispõe sobre: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, Escola Tempo Integral." Lei n° 3.542 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, Comissão de Saúde MAC 50410002." Lei n° 3.541 - Dispõe sobre: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial de Devolução de convênios." Lei n° 3.540 - Dispõe sobre: “Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.641/2012.” Lei n° 3.539 - Dispõe sobre: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial - Atividades Câmara Municipal". Lei n° 3.538 - Dispõe sobre: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial - Gestão Ambiental." Lei n° 3.537 - Dispõe sobre: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial - Atividades de Assistência Social". Lei n° 3.536 - "Autorização para o Executivo dar denominação de “Estrada Municipal da Península” à via pública que especifica.” (De autoria do Vereador Wilson Rodoviário). 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 / 69
Lei n° 3.545 - Dispõe sobre: “Autoriza a adesão do Município de Piracaia ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte (Cismetro)."
Lei n° 3.544 - Dispõe sobre: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, Emenda Estadual Maria Helou (Fazendinha)."
Lei n° 3.543 - Dispõe sobre: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, Escola Tempo Integral."
Lei n° 3.541 - Dispõe sobre: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial de Devolução de convênios."
Lei n° 3.539 - Dispõe sobre: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial - Atividades Câmara Municipal".
Lei n° 3.537 - Dispõe sobre: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial - Atividades de Assistência Social".
Lei n° 3.536 - "Autorização para o Executivo dar denominação de “Estrada Municipal da Península” à via pública que especifica.” (De autoria do Vereador Wilson Rodoviário).