Legislação

Dispõe sobre: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências."

Dispõe sobre: "Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências."

Dispõe sobre: "Autoriza abe1tura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências."

Dispõe sobre: "Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências."

Dispõe sobre: "Declara de utilidade pública a entidade que especifica." (De autoria dos Vereadores Thiago Bueno, Edmilson Armellei e Rodrigo Enzo Simeone).

Dispõe sobre: "O descarte de resíduos sólidos em lixeiras padronizadas para fins de coleta seletiva e dá outras providências." (de autoria do Vereador Edmilson Armellei)

Dispõe sobre: "Autorização para o Executivo dar denominação de "Júlio Matheus Rossetti" à Farmácia Municipal." (De autoria do Vereador Edmilson Armellei)

Dispõe sobre: "Autorização para o Executivo dar denominação de "Prefeito Valabonso Cândido Ferreira" à unidade escolar que especifica." (De autoria do Vereador André Rogério)

Dispõe sobre: "Altera o Parágrafo 1 º, do artigo 5°, da Lei 2.509/2009, que dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do Município de Piracaia e cria o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e dá outras providências."

Dispõe sobre: "Autoriza abertura de crédito adicional dentro do orçamento vigente e dá outras providências."