Legislação

Dispõe sobre: “Autoriza abertura de crédito adicional Especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.”

Dispõe sobre: “Altera a Lei nº. 3.244/2.022 que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências.”

Dispõe sobre: "Diretrizes Orçamentárias-LDO para a elaboração e execução Orçamentária para o exercício financeiro de 2.023 e dá outras providências."

Dispõe sobre: "Cria o Fundo Municipal de Proteção aos Animais -FMPA, e dá outras providências". (De autoria dos Vereadores Thiago Bueno, Rodrigo Trop's, André Rogério e Rodrigo Cardoso).

Dispõe sobre: "Autorização para aquisição de imóvel visando a instalação de clínica pediátrica denominada "Casa da Criança" e dá outras providências."

Dispõe sobre: autorização para o Executivo dar denominação de "Ramon Martins" a praça que especifica." (De autoria do Vereador Professor Toninho Leandro)

Dispõe sobre: "Institui o Centro Integrado de Atendimento Educacional Especializado - CIAEE do Município de Piracaia e dá outras providências"

Dispõe sobre: autorização para o Executivo dar denominação de "Salazar Curado Dias" a praça que especifica." (De autoria do Vereador Professor Toninho Leandro)

Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo municipal a criar o "Programa de Incentivo à Cultura - Cinema na Praça" em bairros e praças do município de Piracaia. (De autoria do Vereador Damarison Brito)

Dispõe sobre: "Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências."