Legislação

Dispõe sobre:"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências."

Dispõe sobre: "Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.”

Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para o exercício de 2.022, mediante convênio, ás entidades que especifica, e dá outras providências”

Dispõe sobre: "Inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências". (De autoria do vereador Thiago Bueno).

Dispõe sobre: "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências".

Dispõe sobre: "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências".

Dispõe sobre: "Altera a Lei nº 3.146 e 3.204 para conceder subvenção complementar para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo e ao Lar São Vicente de Paula e dá outras providências."

Dispõe sobre: "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências".

Dispõe sobre: "Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências".

Dispõe sobre: Dispõe sobre: Orçamento Anual - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Piracaia para o exercício de 2.022 e dá outras providências".