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RESOLUÇÕES INTERNAS

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Resolução Interna nº. 01/2026 - Dispõe sobre: "O incentivo e aprendizado da matemática por meio de jogos como estratégia permanente que favorece a construção de conceitos, estabelecendo relações entre eles"

Resolução Interna nº. 02/2026 - Dispõe sobre: "Institui o Projeto Ler e Escrever um grande prazer"

Resolução Interna nº. 03/2026 - Dispõe sobre: "O período de adaptação e acolhimento nas Creches Municipais"

Resolução Interna nº. 04/2026 - Dispõe sobre: "Disciplina o acumulo legal dos horários de aula e de Trabalho Pedagógico dos Professores da Rede Municipal de Educação"

Resolução Interna nº. 05/2026 - Dispõe sobre: "Disciplina a quantidade de cursos de aperfeiçoamento, capacitação e reciclagem (mínimo de 30 horas por curso), realizados pelos professores, para fins de pontuação e classificação pela Plataforma Gestão"

Resolução Interna nº. 06/2026 - Dispõe sobre: "Os critérios e procedimentos para a promoção da cultura antirracista nas escolas e valorização da história e cultura afro-brasileira e indígena, como uma maneira de fortalecer ações de recuperação e reforço das aprendizagens dos estudantes em vulnerabilidade"

Resolução Interna nº. 07/2026 - Dispõe sobre: "Os procedimentos referentes aos Profissionais de Apoio Educacional Especializado que atuam nas escolas municipais de Piracaia".

Resolução Interna nº. 08/2026 - Dispõe sobre: "Recompoisção das Aprendizagens como estratégia pedagógica focada em suprir as defasagens de conhecimentos acumulados, buscando desenvolver, prioritariamente, as habilidades essenciais".