Assistência Social
Chamada Pública 2.024
Edital de Chamamento Público nº 02/2.024, para fins de seleção de projeto para o SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA, para efetivação das políticas públicas municipais de assistência social, em consonância com o SUAS, LOAS, Política Nacional do Idoso, Lei 13.019/2014 alterada pela Lei 13.204/2015 e Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Município de Piracaia, em parceria com Organizações da Sociedade Civil - OSC, mediante Termo de Parceria.