Programa Rios Vivos - Desassoreamento - Documentos Diversos, Licenças CETESB e Outorgas DAEE

Programa Rios Vivos - Desassoreamento - Documentos Diversos, Licenças CETESB e Outorgas DAEE

* Decreto 5.218 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Piracaia afestada pelas chuvas intensas, conforme Portaria MDR nº. 260/2.022.

* Boletim Inspeção nº. 050/2024

* Declaração Defesa Civil

* Ficha Técnica de Vistoria

* Inspeção DAEE 209-09

* Ofício Defesa Civil após inundação

* Ofício 389-2023 - participação no programa Rios Vivos

* Ofício 475-2021 - inserção do Rio Cachoeira no programa Rios Vivos

* Ofício DAEE - Inserção do Rio Cachoeira e córregos afluentes no "Programa Água é Vida - Rios Vivos”

* Ofício 306-2023 - Apresentação aos Comitês PCJ de proposta relacionada ao Programa “Rios Vivos” (DAEE)

* Ofício SEMIL

* Ofícios Desassoreamento

* Ordem de início análise do lodo

* Outorga DAEE

* Outorga Rio Cachoeira

* Parecer Técnico CETESB

* Pedido caracterização do sedimento

* Plano de comunicação trânsito

* Plano de comunicação

* Plano de Concepção da Intervenção

* Portaria 11.464 - Comissão de Análise Programa Rios Vivos

* Termo de Adesão Programa Rios Vivos

AUTORIZAÇÕES DA CETESB PARA INTERVENÇÃO EM APP - RIO CACHOEIRA

Autorização 93021232

Autorização 93021237

Autorização 93021223

Autorização 93021215

Autorização 93021243

Autorização 93021351

Autorização 93021355

Autorização 93021357

Autorização 93021447

Autorização 93021453