Piracaia sobe no ranking do programa Município VerdeAzul

Piracaia sobe no ranking do programa Município VerdeAzul

Piracaia participa do Programa Município VerdeAzul (PMVA) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e saltou da 203 colocação para o 144 lugar. Esse resultado se deve à integração e esforço comum dos diferentes departamentos da Prefeitura e da população piracaiense. O propósito do PMVA é medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização das ações ambientais nos municípios. Atualmente Piracaia possui melhor colocação do que municípios próximos pertencentes à mesma Bacia Hidrográfica, como Bragança Paulista, Jarinu, Itupeva, Joanópolis, Paulínea, Bom Jesus dos Perdões e Nazaré Paulista.

O principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as Prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo. As ações compõem as 10 diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

O ciclo de avaliação das ações em prol do meio ambiente acontece uma vez por ano (de outubro a outubro), por meio do Índice de Avaliação Ambiental (IAA), e passam a integrar um ranking. Todas as cidades que estiverem acima da média pré-estabelecida recebem o certificado de Município VerdeAzul e têm maiores chances de receberem verbas do Fundo Estadual de Controle da Poluição (FECOP). Já o “Selo Município VerdeAzul”, prêmio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente é concedido aos municípios paulistas que desenvolveram ações e projetos na área ambiental.

 

Confira a pontuação atual:

Pontuação 2017 = 40.68   -  classificação geral = 203  

Pontuação 2018 = 53,09 - classificação geral = 144

Classificação Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI’S) Bacias PCJ = 20º

A pontuação média desde 2007, quando teve início o Programa, é de 51,58.

 

Premiação

O Certificado Município VerdeAzul é concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada ano. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à Prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).

Outro prêmio oferecido é o Governador André Franco Montoro, concedido aos municípios que estiverem melhores colocados no ranking em cada uma das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI’S. Trata-se de uma homenagem ao criador do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), embrião da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e defensor da descentralização administrativa e fortalecimento dos municípios.O resultado da pré certificação deste ciclo acontecerá em 27 de junho de 2019.

Os interlocutores participam de capacitações para melhor desempenho no atendimento às diretivas, sendo a próxima em Itatiba no dia 7 de maio. Em dezembro acontecerá a cerimônia de certificação do Município VerdeAzul aos municípios que alcançarem a nota mínima de 80 pontos.