Lei 3000

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências

Lei 2999

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social, mediante convênio, às entidades que especifica, e dá outras providências

Lei 2998

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências

Lei 2997

Institui no calendário oficial do Município de Piracaia o Dia do Cliente e dá outras providências

Lei 2996

Dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos Doados do Município de Piracaia e dá outras providências

Lei 2995

Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Piracaia (De autoria do Vereador Nelson Basile Neto)

Lei 2994

Dispõe sobre direitos e deveres dos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino (De autoria do Vereador Rogério Carlos do Nascimento)

Lei 2993

Dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação de Arcir Pinheiro Barroso ao Pronto Socorro Municipal, localizado na Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo (De autoria do Vereador Rodrigo Simeone)

Lei 2992

Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Piracaia (De autoria do Vereador Rodrigo Enzo Simeone)

Lei 2991

Estabelece normas aos proprietários de Bovinos, Caprinos, Equinos, etc do Município de Piracaia e dá outras providências (De autoria dos Vereadores Rogério Carlos do Nascimento, Maurício Pires e Antonio Ricardo Junho Leandro)