Lei 3034

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo alterar a Lei 2976/18 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2019.

Lei 3031

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Piracaia e dá outras providências.

Lei 3032

Dispõe sobre a criação da Sala de Leitura Madalena Bigotto no Parque Ecológico Municipal.

Lei 3029

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município de Piracaia e dá outras providências.

Lei 3030

Dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação de "Anexo Davi Lucca de Oliveira Costa" ao prédio que especifica e dá outras providências". (De autoria do Vereador Alberto Luiz Leme Ferreira)

Lei 3028

Dispõe sobre a autorização para o Executivo dar denominação de "Calçadão Tetê Brandão" ao calçadão localizado na Avenida Marechal Deodoro. (De autoria do Vereador Glauco Godoy)

Lei 3027

Dispõe sobre a restituição de despesas com remuneração e encargos sociais dos serviços públicos cedidos ao Tribunal de Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências.

Lei 3026

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias-LDO para a elaboração e execução Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Lei 3025

Alteração dos anexos II e III da Lei 2951 de 08/06/2018, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piracaia para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.

Lei 3024

Dispõe sobre o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos com Dificuldade de Locomoção Motora e de Pessoas Portadoras de Deficiência com Mobilidade Reduzida no Município de Piracaia e dá outras providências. (De autoria do Vereador Alberto Ferreira).