Lei 3001

Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.978, de 26 de outubro de 2018, para conceder subvenção complementar para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo e dá outras providências

Lei 3000

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências

Lei 2999

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social, mediante convênio, às entidades que especifica, e dá outras providências

Lei 2998

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências

Lei 2997

Institui no calendário oficial do Município de Piracaia o Dia do Cliente e dá outras providências

Lei 2996

Dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos Doados do Município de Piracaia e dá outras providências

Lei 2995

Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Piracaia (De autoria do Vereador Nelson Basile Neto)

Lei 2994

Dispõe sobre direitos e deveres dos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino (De autoria do Vereador Rogério Carlos do Nascimento)

Lei 2993

Dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação de Arcir Pinheiro Barroso ao Pronto Socorro Municipal, localizado na Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo (De autoria do Vereador Rodrigo Simeone)

Lei 2992

Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Piracaia (De autoria do Vereador Rodrigo Enzo Simeone)

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