Lei 3051

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)

Lei 3049

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Fonte de Recurso do Crédito Adicional Especial, autorizada pela Lei n° 3035/2019.

Lei 3048

Dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação de "Praça José Nilo Bonetti" à praça onde se encontra o Santo Cruzeiro em Piracaia. (De autoria do Vereador Glauco Godoy)

Lei 3046

Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Piracaia. (De autoria do Vereador Alberto Luiz Leme Ferreira)

Lei 3047

Dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação de "André Carvalho de Mendonça" ao Centro de Educação Ambiental localizado no Parque Ecológico Municipal Gilberto José Nogueira. (De autoria dos Vereadores Professor Rogério Nascimento e Márcia Badari)

Lei 3045

Institui a campanha "Setembro Verde" no município de Piracaia e dá outras providências (De autoria dos Vereadores Maurício Pires e Márcia Badari)

Lei 3043

Declara de Especial Interesse Social para Habitação o imóvel a ser parcelado e dá outras providências.

Lei 3042

Dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação de "Zaqueu Henrique" à praça situada em frente ao Posto de Saúde Municipal, atualmente conhecida como Praça das Bandeiras. (De autoria do Vereador Rodrigo Enzo Simeone)

Lei 3040

Dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação de "Lago Municipal Pedro Braga da Silva" ao Lago localizado no Parque Ecológico Municipal Gilberto José Nogueira. (De autoria do Vereador Professor Rogério Nascimento)

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