Lei 2868

Estabelece a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, Vereadores e Presidente da Câmara

Lei 2867

Altera a redação do 1º da Lei nº 2858 de 17 de janeiro de 2017

Lei 2866

Dispõe sobre a regulamentação da carga horária e atribuições para o cargo: servente escolar no Município de Piracaia

Lei 2865

Altera a redação art. 10º e seu 3º da Lei nº 2855 de 17 de janeiro de 2017

Lei 2864

Estabelece a revisão geral anual, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal e do art. 82 da Lei nº 75/2011

Lei 2863

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente

Lei 2862

Dispõe sobre “Altera referências remuneratórias e dá outras providências”

Lei 2861

Altera a Lei 2.526 de 09 de dezembro de 2009

Lei 2860

Dispõe sobre “O Programa de Combate à Pobreza e ao Desemprego”

Lei 2859

Regulamenta o protesto da Dívida Ativa do município de Piracaia