Lei 2900

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências

Lei 2899

Autoriza o Executivo Municipal a incluir no sistema viário do município trecho de estrada de servidão que especifica para permitir acesso oficial a loteamento urbano a ser implantado no local e dá outras providências.

Lei 2898

Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural e Artesanal de Piracaia e dá outras providências.

Lei 2897

Dispõe sobre a criação da Parada Segura para mulheres, idosos e portadores de deficiência em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no Município e dá outras providências

Lei 2896

Institui a Semana da Juventude no Município de Piracaia e dá outras providências

Lei 2895

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências

Lei 2894

Institui a Semana do Professor no município de Piracaia e dá outras providências

Lei 2893

Institui a Semana do Professor no município de Piracaia e dá outras providências

Lei 2892

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências

Lei 2891

Altera e suprime redação da Lei n° 2.813, de 6 de novembro de 2015