Lei 2875

Modifica a redação do dispositivo que especifica da Lei nº 2866/2017

Lei 2874

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente

Lei 2873

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar, nas paradas, estações e terminais, placas informativas dos serviços de transporte público de passageiros, por coletivos de Piracaia

Lei 2872

Dispõe sobre “Altera referências remuneratórias”

Lei 2871

Institui a Câmara Jovem no Município de Piracaia e estabelece normas para seu funcionamento

Lei 2870

Modifica a redação do artigo 1º da Lei nº 1919 de 24 de setembro de 1997

Lei 2869

Institui a Semana da Mulher no Município de Piracaia

Lei 2868

Estabelece a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, Vereadores e Presidente da Câmara

Lei 2867

Altera a redação do 1º da Lei nº 2858 de 17 de janeiro de 2017

Lei 2866

Dispõe sobre a regulamentação da carga horária e atribuições para o cargo: servente escolar no Município de Piracaia