Lei 2923

Dispõe sobre: Altera a Lei n° 2853, de 09 de dezembro de 2016, para conceder subvenção complementar para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo e dá outras providências

Lei 2922

Institui o mês “Novembro Azul” no Município de Piracaia e dá outras providências

Lei 2921

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Sangue e dá outras providências

Lei 2920

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências

Lei 2919

Institui o Dia Mundial do Esportista e Paraesportista no município de Piracaia e dá outras providências

Lei 2918

Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no IPSPMP – PIRAPREV

Lei 2917

Modifica a redação de dispositivo que especifica da Lei n° 2012 de 27 de julho de 2017 e dá outras providências

Lei 2916

Institui o Dia Municipal do Carro de Boi no Município de Piracaia e dá outras providências

Lei 2915

Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde e dá outras providências

Lei 2914

Altera dispositivos da Lei 2.406 de 02 de janeiro de 2008, que regulamenta a atividade de moto-táxi e moto-entrega (moto-serviços) no município de Piracaia e dá outras providências