Lei 2944

Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providências

Lei 2943

Institui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Down e dá outras providências

Lei 2942

Dispõe sobre dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica

Lei 2941

Institui o Dia Municipal de Valorização da Família no Município de Piracaia e dá outras providências

Lei 2940

Dispõe sobre: Estabelece a revisão geral anual, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal e do art. 82 da Lei n° 75/2011 e dá outras providências

Lei 2939

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito suplementar no valor de R$1.475.956,90 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos) e da outras providências

Lei 2938

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$1.090.900,71 (um milhão e noventa mil, novecentos reais e setenta e um centavos) e dá outras providências

Lei 2937

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018

Lei 2936

Dispõe sobre: Alteração dos anexos II e III da Lei nº 2.925, de 04 de dezembro de 2017

Lei 2935

Dispõe sobre a garantia da matrícula de filhos, no mesmo estabelecimento escolar da Rede Municipal onde os pais ou responsáveis legais sejam servidores e dá outras providências