Lei 2993

Dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação de Arcir Pinheiro Barroso ao Pronto Socorro Municipal, localizado na Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo (De autoria do Vereador Rodrigo Simeone)

Lei 2992

Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Piracaia (De autoria do Vereador Rodrigo Enzo Simeone)

Lei 2991

Estabelece normas aos proprietários de Bovinos, Caprinos, Equinos, etc do Município de Piracaia e dá outras providências (De autoria dos Vereadores Rogério Carlos do Nascimento, Maurício Pires e Antonio Ricardo Junho Leandro)

Lei 2990

Dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação de Anália Bueno Vieira à Maternidade Municipal, localizada na Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo (De autoria do Vereador Rogério Carlos do Nascimento)

Lei 2989

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Prefeitura das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Piracaia e dá outras providências (De autoria do Vereador Rodrigo Enzo Simeone)

Lei 2988

Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios e edifícios residenciais, comerciais e industriais manterem em suas dependências recipientes destinados à separação de lixo orgânico e inorgânico e dá outras providências (De autoria dos Vereadores Rogério Carlos do Nascimento e Maurício Pires)

Lei 2987

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Piracaia e dá outras providências (De autoria do Vereador Rogério Carlos do Nascimento)

Lei 2986

Dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação de Dirceu Pinheiro Leite à quadra localizada no Centro Esportivo Municipal (De autoria do vereador Alberto Ferreira)

Lei 2985

Dispõe sobre incentivo para regularização de construções e ampliações não licenciadas e dá outras providências

Lei 2984

Revoga a Lei nº 2.263/2005 e dá outras providências