Lei 2951

Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei nº 2.936 de 16/01/2018, que alterou a Lei nº 2.925/2017 que dispõe sobre o plano plurianual do município de Piracaia para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências

Lei 2950

Dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação à praça que especifica e dá outras providências. De autoria do vereador Rodrigo Enzo Simeone

Lei 2949

Institui o “Yoga Day Piracaia” no Município e dá outras providências. De autoria da vereadora Márcia Badari

Lei 2948

Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública objetivando o intercâmbio de informações e o emprego combinado de agentes de segurança pública e o desenvolvimento e programas municipais para a prevenção do crime e da violência e dá outras providências

Lei 2947

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Ambiental de Piracaia e dá outras providências

Lei 2946

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências

Lei 2945

Altera dispositivos da Lei nº 2.537/2010 que dispõe sobre a criação de anexo próprio de vencimentos e de cargos e empregos de provimento efetivo do Magistério, institui referências intermediárias na Escala de Referências de Vencimentos dos Cargos e Empregos de Provimento Efetivo do Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município de Piracaia e dá outras providências

Lei 2944

Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providências

Lei 2943

Institui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Down e dá outras providências

Lei 2942

Dispõe sobre dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica