Decreto 4577

Dispõe sabre a permissão de uso, a título precário, para exploração de bem público que específica e da outras providências.

Decreto 4576

Alteração de Representante da Diretoria na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE"

Decreto 4575

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Saúde

Decreto 4574

Dispõe sobre a Permissão de Uso de Vias Públicas que especifica, à Companhia de Saneamento Básico de Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências

Decreto 4573

Substitui membros para compor os Conselhos Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piracaia-PIRAPREV que especifica

Decreto 4572

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências

Decreto 4571

Fixa percentual a ser aplicado pelo município no ensino especializado

Decreto 4570

Altera o artigo 3° do Decreto n° 4541, de 22 de outubro de 2018, que regulamentou a Lei n°2971/2018, instituidora do Programa Menor Aprendiz

Decreto 4569

Dispõe sobre a requisição administrativa de bens, serviços e pessoal do Hospital e Maternidade "Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo", desta cidade, visando à manutenção da Assistência Médico-Hospitalar no município e dá outras providências

Decreto 4568

Regulamenta o artigo 81, § 3°da LC 025/2001 - Código Tributário Municipal