Decreto 4591

"Constitui a Comissão para análise, seleção, classificação e contratação de estagiários no Programa Menor Aprendiz que especifica".

Decreto 4590

"Regulamenta a Lei n° 2856/2017, de 17 de janeiro de 2017 (Alterada pela Lei n° 3002/2019), instituindo o novo sistema de estacionamento rotativo pago em vias, áreas e logradouros públicos do município de Piracaia - São Paulo, e promovendo a autorizada concessão a terceiros, por meio de licitação, das atividades e serviços desta sistemática, e dá outras providências".

Decreto 4589

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências.

Decreto 4588

"Acrescenta ao Artigo 1° do Decreto n° 4507 de 19/06/2018 que Regulamenta a Lei 1732, de 22/11/1993, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Piracaia a permitir, mediante licitação, a instalação de trailer's nas condições, forma e locais que especifica, os Incisos XI e XII."

Decreto 4587

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no orçamento vigente e dá outras providências.

Decreto 4586

Dispõe sobre a convocação da 1° Plenária de Saúde e dá outras providências

Decreto 4585

Dispõe sobre: Declara inservível os veículos pertencentes ao patrimônio público municipal, que especifica.

Decreto 4584

Dispõe sobre a substituição de representante no segmento entidades ou Associações Comunitárias do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Decreto 4583

Constitui a Comissão de Avaliação de Móveis e Imóveis e dá outras providências.

Decreto 4582

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências.

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