Decreto 4607

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências.

Decreto 4606

Declara ilegal parcelamento de solo em área, de expansão urbana que especifica e dá outras providências.

Decreto 4605

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências.

Decreto 4604

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito de bem imóvel que especifica

Decreto 4603

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito de bem imóvel que especifica

Decreto 4602

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências.

Decreto 4600

Dispõe sobre normas para a realização de eventos de caráter transitório e/ou eventual no âmbito do Município de Piracaia.

Decreto 4601

Dispõe sobre a substituição dos representantes no segmento Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.

Decreto 4599

Dispõe sobre a regularização da Festa da cidade em Junho/2019 e dá outras providências

Decreto 4598

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências

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