Decreto 4616

Regulamenta a Lei n°4.616 de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre a implantação de assistência Psicopedagógica em toda a rede municipal de ensino

Decreto 4615

Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências

Decreto 4613

Continuidade das Atividades do Colégio Nova Geração Junior Educação Infantil (CNG Junior)

Decreto 4614

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Turismo

Decreto 4612

Encerramento das Atividades do Colégio Nova Geração Ensino Fundamental e Médio (CNG)

Decreto 4611

Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências

Decreto 4592

Constitui a Comissão de Avaliação de Cuidados Urbanos.

Decreto 4609

Constitui a Comissão de Avaliação de Móveis e Imóveis e dá outras providências

Decreto 4610

Revoga o Decreto n° 4677 de 28 de fevereiro de 2019

Decreto 4608

Homologa o Relatório Técnico sobre os resultados da Avaliação Atuarial data base dezembro de 2018 do Regime Próprio de Previdência Social Municipal para o exercício de 2019 e subsequentes.

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