Decreto 4602

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências.

Decreto 4600

Dispõe sobre normas para a realização de eventos de caráter transitório e/ou eventual no âmbito do Município de Piracaia.

Decreto 4601

Dispõe sobre a substituição dos representantes no segmento Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.

Decreto 4599

Dispõe sobre a regularização da Festa da cidade em Junho/2019 e dá outras providências

Decreto 4598

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências

Decreto 4597

Dispõe sobre a substituição de Membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Decreto 4596

Dispõe sobre substituição de Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Piracaia que especifica

Decreto 4594

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências.

Decreto 4593

"Dispõe sobre o repasse do ICMS Ecológico arrecadado a partir de 2019 no valor de 5% a ser destinado ao FUMDEMA - Fundo Municipal de Meio Ambiente"

Decreto 4592

"Constitui a Comissão de Avaliação de Cuidados Urbanos"

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