Decreto 4315

Fixa percentual a ser aplicado pelo município no ensino especializado

Decreto 4314

Altera denominação de Unidade de Ensino que especifica

Decreto 4313

Suplementa dotações constantes no orçamento vigente

Decreto 4312

Substitui membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas – COMAD, do município de Piracaia

Decreto 4311

Organiza o serviço de divulgação de atos oficiais

Decreto 4310

Regulamenta a publicidade legal e o funcionamento do Diário Oficial Eletrônico no âmbito do Poder Executivo municipal

Decreto 4309

Fixa tarifa do transporte coletivo municipal que especifica

Decreto 4307

Constitui a Comissão de Impacto de Vizinhança e dá outras providências

Decreto 4305

Substitui membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piracaia – PIRAPREV.