Decreto 4298

Dispõe sobre regulamentação para ocupação das vagas de período integral nas escolas do município

Decreto 4297

Dispõe sobre a recondução de membros para compor Conselho Municipal de Assistência Social

Decreto 4296

Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas em 2017

Decreto 4295

Fixa vencimentos para pagamento do IPTU referente ao exercício de 2017

Decreto 4293

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Piracaia e dá outras providências

Decreto 4292

Acrescenta dispositivo no Decreto que especifica

Decreto 4291

Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

Decreto 4289

Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite Vivaleite