Decreto 4333

Dispõe sobre alteração de membros para compor Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Decreto 4332

Declara insersíveis os veículos pertencentes ao patrimônio público municipal, que especifica

Decreto 4331

Dispõe sobre Suplementação de Verbas Orçamentárias do IPSPMP-PIRAPREV

Decreto 4330

Substitui membro do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piracaia – PIRAPREV que especifica

Decreto 4329

Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente

Decreto 4328

Concede a cessão definitiva de bens patrimoniais

Decreto 4327

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes Orçamento vigente e dá outras providências

Decreto 4326

Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente

Decreto 4325

Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente

Decreto 4324

Dispõe sobre a permissão de uso a Título Precário Espaço Público que especifica