Decreto 4291

Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

Decreto 4289

Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite Vivaleite

Decreto 4288

Substitui membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piracaia – PIRAPREV

Decreto 4287

Nomeia os membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações deste Município

Decreto 4286

Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Piracaia – PIRAPREV´ para o exercício de 2017

Decreto 4285

Dispõe sobre a requisição administrativa de bens, serviços e pessoal do Hospital e Maternidade Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo

Decreto 4284

Dispõe sobre: A adoção de medidas administrativas para a contenção de despesas, visando restabelecer o equilíbrio financeiro das contas públicas

Decreto 4283

Delega competência e dá outras providências