Decreto 4355

Regulamenta a Lei Municipal n° 2.856/2017, de 17 de janeiro de 2017, instituindo o novo sistema de estacionamento rotativo pago em vias, áreas e logradouros públicos do município de Piracaia – São Paulo

Decreto 4354

Dispõe sobre alteração de membros para compor Conselho Municipal de Assistência Social outras providências

Decreto 4353

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e da outras providências

Decreto 4352

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e da outras providências

Decreto 4351

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e da outras providências

Decreto 4350

Dispõe sobre a permissão de uso que especifica

Decreto 4349

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e da outras providências

Decreto 4348

Homologa o Relatório Técnico sobre os resultados da Avaliação Atuarial data base dezembro de 2016 do Regime Próprio de Previdência Social Municipal para o exercício de 2017 e subsequentes.

Decreto 4347

Substitui membros da Comissão para acompanhar os trabalhos e apresentar o termo de referência no que diz respeito a transporte coletivo que específica a dá outras providências.

Decreto 4346

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal,a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, ao Hospital e Maternidade Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo