Decreto 4363

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e da outras providências

Decreto 4362

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e da outras providências

Decreto 4361

Constitui a Comissão de acompanhamento e fiscalização e dá outras providências.

Decreto 4360

Constitui a Comissão de Avaliação de Móveis e Imóveis e dá outras providências.

Decreto 4359

Dispõe sobre: Suplementa dotações no Orçamento vigente e da outras providências

Decreto 4358

Dispõe sobre a concessão de transporte escolar para assegurar o acesso dos alunos às escolas municipais de Piracaia

Decreto 4357

Dispõe sobre a permissão de uso que especifica e dá outras providências

Decreto 4356

Dispõe sobre a permissão de uso que específica e dá outras providências

Decreto 4355

Regulamenta a Lei Municipal n° 2.856/2017, de 17 de janeiro de 2017, instituindo o novo sistema de estacionamento rotativo pago em vias, áreas e logradouros públicos do município de Piracaia – São Paulo

Decreto 4354

Dispõe sobre alteração de membros para compor Conselho Municipal de Assistência Social outras providências