Decreto 4376

Dispõe sobre a permissão de uso que especifica e da outras providências

Decreto 4375

Altera redação do Decreto n° 4.316 de 20 de março de 2017 que “Constitui a Comissão de Avaliação de Cuidados Urbanos”

Decreto 4374

Dispõe sobre a permissão de uso que especifica e da outras providências

Decreto 4373

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e da outras providências

Decreto 4372

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e da outras providências

Decreto 4371

Substitui o Interventor do Hospital e Maternidade, Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo

Decreto 4370

Declara ilegal parcelamento de solo em área de expansão urbana que especifica e dá outras providências.

Decreto 4369

Declara ilegal parcelamento de solo em área de expansão urbana que especifica e dá outras providências.

Decreto 4368

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Piracaia

Decreto 4366

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, para exploração de bem público que especifica e dá outras providências.