Decreto 4384

Dispõe sobre a permissão de uso que especifica e da outras providências

Decreto 4383

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e da outras providências

Decreto 4382

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências

Decreto 4381

Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz

Decreto 4380

Nomeia os membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações deste Município

Decreto 4379

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção dos Animais

Decreto 4378

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e da outras providências

Decreto 4377

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e da outras providências

Decreto 4376

Dispõe sobre a permissão de uso que especifica e da outras providências

Decreto 4375

Altera redação do Decreto n° 4.316 de 20 de março de 2017 que “Constitui a Comissão de Avaliação de Cuidados Urbanos”