Decreto 4662

Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal "Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piracaia - PIRAPREV" para o exercício de 2020 e dá outras providências

Decreto 4661

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências.

Decreto 4660

Acrescenta ao Artigo 1° do Decreto n° 4507 de 19/06/2018 que Autoriza o Poder Executivo do Município de Piracaia a permitir, mediante licitação, a instalação de trailer's nas condições, forma e locais que especifica, o Inciso XII.

Decreto 4659

Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

Decreto 4658

Dispõe sobre o valor apurado e o cálculo do imposto predial e territorial urbano de terreno que especifica, e dá outras providências

Decreto 4655

Dispõe sobre Suplementação de Verbas Orçamentárias do IPSPMP - PIRAPREV

Decreto 4659

Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.

Decreto 4658

Dispõe sobre a redução do Valor Venal de terreno que que especifica, para fins do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.

Decreto 4657

Dispõe sobre a aprovação da Deliberação n° 01/2019 do Conselho Municipal de Educação de Piracaia que especifica.

Decreto 4656

Oficializa e integra ao Sistema Viário do Município a estrada que especifica e dá outras providências.

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