Decreto 4621

Constitui a Comissão de Fiscalização de Transporte Coletivo Público do Município de Piracaia

Decreto 4620

A Criação e Autorização de Escola Municipal de Educação Infantil

Decreto 4618

Declara ilegal parcelamento de solo em área de expansão urbana que especifica e dá outras providências

Decreto 4619

Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências

Decreto 4617

Dispõe sobre a permissão de uso, especial das ruas, avenidas e praças públicas do loteamento denominado Parque Novo Horizonte, conforme dispõe a Lei n° 2.218/04, e dá outras providências

Decreto 4616

Regulamenta a Lei n°4.616 de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre a implantação de assistência Psicopedagógica em toda a rede municipal de ensino

Decreto 4615

Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências

Decreto 4613

Continuidade das Atividades do Colégio Nova Geração Junior Educação Infantil (CNG Junior)

Decreto 4614

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Turismo

Decreto 4612

Encerramento das Atividades do Colégio Nova Geração Ensino Fundamental e Médio (CNG)

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