Decreto 4766

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências.

Decreto 4765

Dispõe sobre: Altera o Decreto n° 4756 de 12 de agosto de 2020, adotando novas medidas referentes a quarentena no âmbito municipal e dá outras providências

Decreto 4764

Dispõe sobre: as regras de funcionamento do Velório Municipal durante o período de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências complementares

Decreto 4763

Dispõe sobre: Permite a instalação de Restaurante no Mirante Boa Vista - Santo Cruzeiro, mediante licitação, nos moldes do artigo 1° do Decreto n° 4507 de 19/06/2018 que regulamenta a Lei 1732, de 22/11/1993, nas condições e forma que especifica

Decreto 4762

Dispõe sobre: Altera o Decreto n° 4756 de 12 de agosto de 2020, adotando novas medidas referentes a quarentena no âmbito municipal e dá outas providências

Decreto 4761

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências

Decreto 4760

Dispõe sobre: Suspensão Temporária de Curso - Educação Infantil do Colégio Nova Geração Educação Infantil

Decreto 4759

Dispõe sobre: Desincompatibilização de Nomeação de Representante dos Departamentos Municipais no Conselho Municipal de Saúde

Decreto 4758

Dispõe sobre: Desincompatibilização de Nomeação de Representante do Poder Público Municipal - Programa Bolsa Família no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Decreto 4757

Dispõe sobre: Desincompatibilização de Nomeação de Representante da Mídia Local no Conselho Municipal de Turismo - COMTUR

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