Decreto 4564

Substitui membros para compor os Conselhos Administrativo e Fiscal do instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piracaia – PIRAPREV que especifica

Decreto 4563

Declara ilegal parcelamento de solo em área de expansão urbana que especifica e dá outras providências

Decreto 4562

Fixa vencimentos para pagamentos do IPTU referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.

Decreto 4561

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências.

Decreto 4560

Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal “Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piracaia – PIRAPREV” para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Decreto 4559

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências.

Decreto 4558

Fixa preços públicos para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Decreto 4557

Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Decreto 4556

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências.

Decreto 4555

Dispõe sobre probição de entrega de bebidas para consumo em recipientes de vidro durante os dias 14, 15, 16 de dezembro de 2018 nas proximidades da Praça Nossa Senhora do Rosário.