Decreto 4541

Regulamenta o programa social denominado Menor Aprendiz, instituído pela Lei Municipal nº 2.971/2018

Decreto 4540

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências

Decreto 4539

Dispõe sobre a aprovação da Deliberação nº 01/2018 do Conselho Municipal de Educação de Piracaia que especifica

Decreto 4538

Dispõe sobre a substituição dos representantes no segmento Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências

Decreto 4537

Dispõe sobre a permissão de uso que especifica e dá outras providências

Decreto 4536

Dispõe sobre a permissão de uso que especifica e dá outras providências

Decreto 4535

Dispõe sobre a permissão de uso que especifica e dá outras providências

Decreto 4534

Dispõe sobre a substituição dos representantes no segmento entidades ou Associações Comunitárias do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Decreto 4533

Constitui a Comissão de Avaliação de Móveis e Imóveis e dá outras providências

Decreto 4532

Dispõe sobre a permissão de uso que especifica e dá outras providências