Decreto 4659

Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.

Decreto 4658

Dispõe sobre a redução do Valor Venal de terreno que que especifica, para fins do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.

Decreto 4657

Dispõe sobre a aprovação da Deliberação n° 01/2019 do Conselho Municipal de Educação de Piracaia que especifica.

Decreto 4656

Oficializa e integra ao Sistema Viário do Município a estrada que especifica e dá outras providências.

Decreto 4654

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências.

Decreto 4653

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de área pública, à Sidney Agabiti, para passagem subterrânea de tubulação para a ligação de energia elétrica na estrada municipal Maria Conceição Baptista, n° 800, Bairro Cachoeira Abaixo, neste município.

Decreto 4652

Dispõe sobre a permissão de uso, especial das ruas, avenidas e praças públicas do loteamento denominado Porto das Laranjeiras, localizado no Bairro Sete Pontes à AMPLA-Associação dos Moradores do Loteamento Porto das Laranjeiras, conforme dispõe a Lei n° 1.771/94 modificada pela Lei n° 2.218/04, e dá outras providências.

Decreto 4651

Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Orçamento vigente e dá outras providências.

Decreto 4650

Alteração de Representante da Diretoria na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE"

Decreto 4649

Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotadas para a realização do censo previdenciário dos servidores ativos, vinculados ao instituto de previdência dos servidores públicos no município de Piracaia - Piraprev

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