Acessibilidade
Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Brasão de Piracaia
18°C Nuvens Dispersas
  • Administração
    • Gabinete
    • Coordenadorias
    • Departamentos
  • Cidade
    • História
    • Dados Gerais
    • Símbolos do Município
    • Câmara Municipal
    • Conselhos Municipais
    • Utilidade Pública
  • Legislação
    • Decretos
    • Leis
    • Leis Complementares
    • Lei Orgânica
    • Lei do Uso e Ocupação do Solo
    • Plano Diretor
    • Código Tributário Municipal
  • Licitações
    • Carta Convite
    • Chamada Pública
    • Concorrência Pública
    • Inexigibilidade
    • Leilão
    • Pregão Eletrônico
    • Pregão Presencial
    • Tomada de Preços
  • Publicações
    • Concurso Público
    • Editais
    • Processo Seletivo
    • Quebra da Ordem de Pagamentos
    • Contas Públicas até 2014
    • Assistência Social
    • Educação
    • Obras
    • Meio Ambiente
    • Cultura e Turismo
    • Serviços
    • Anistias - Isenções - Remissões Tributárias
    • Governo Participativo
    • Chamamento Público
  • Imprensa
    • Notícias
    • Veículos de Comunicação
    • Diário Oficial Eletrônico
    • Coronavírus
    • Fase Plano São Paulo
  • Turismo
  • Transparência
    • Portal da Transparência V1 (antigo)
    • Portal da Transparência V2
  • Serviços
  • Servidor Público
  • Boletim Escolar Online
  • Acompanhe sua Solicitação
  • Faça seu Requerimento
  • Ouvidoria
  • Coleta Seletiva
  • Diário Oficial Eletrônico
  • Carta de serviços ao usuário
  • NFS-E
  • Diário Oficial Eletrônico

Decretos

Decreto 5312

Imprimir

Dispõe sobre: Declara inservível os itens pertencentes ao patrimônio público municipal, que específica.

Logo da cidade de Piracaia
  • Ícone pin Av. Doutor Cândido Rodrigues nº 120
    Centro, Piracaia/SP
    CEP: 12970-000
  • Funcionamento Segunda à sexta-feira, das 8h às 16h
  • telefone (11) 4036-2040
Acompanhe-nos
Facebook Instagram Youtube
Montanha com sol

O Portal da Prefeitura utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.